Verbo outorgar: formas, sentidos e usos

Sobre o verbo outorgar

Outorgar significa conceder ou atribuir formalmente um direito, uma faculdade, um poder ou uma autorização a alguém. É frequente em textos jurídicos, administrativos e institucionais, como na outorga de procurações, licenças e concessões. Também pode significar dar assentimento ou reconhecer formalmente determinada prerrogativa.

O verbo outorgar é um verbo regular da 1ª conjugação, pois termina em -ar. Em geral, emprega-se para indicar a concessão formal de um direito, poder, autorização, benefício ou documento. Por isso, é especialmente comum no vocabulário jurídico, administrativo, empresarial e institucional.

Quando alguém outorga algo, atribui esse elemento a outra pessoa ou entidade de maneira expressa. Pode-se, por exemplo, outorgar uma procuração a um representante, outorgar uma licença a uma empresa ou outorgar poderes a um advogado. Em registros mais formais, o verbo transmite a ideia de ato solene, oficial ou documentado.

Sentido e regência de outorgar

Outorgar funciona frequentemente como verbo transitivo direto e indireto: quem outorga, outorga algo a alguém. Na frase “A diretoria outorgou poderes ao procurador”, “poderes” é o objeto direto e “ao procurador” introduz o destinatário da concessão. Também ocorre como transitivo direto, quando o beneficiário já está claro no contexto: “O órgão outorgou a autorização”.

Embora seja possível aproximá-lo de conceder, conferir e atribuir, outorgar tende a ser mais técnico e formal. Em textos cotidianos, “dar” ou “conceder” pode soar mais natural; em documentos oficiais, porém, outorgar é uma escolha precisa e recorrente.

Particularidades da conjugação

A conjugação de outorgar segue o padrão de verbos como amar e falar. No presente do indicativo, usam-se formas como “eu outorgo”, “nós outorgamos” e “eles outorgam”. No pretérito perfeito, a primeira pessoa do singular é “eu outorguei”, com a inserção de u antes de ei, como ocorre em outros verbos terminados em -gar.

Essa alteração gráfica também aparece no presente do subjuntivo e no imperativo ligado a ele: “que eu outorgue”, “que eles outorguem”, “outorgue você”. O u mantém o som /g/ antes das vogais e e i. Já em “outorgamos” e “outorgarão”, não há necessidade dessa letra adicional, porque a vogal seguinte preserva naturalmente a pronúncia desejada.

Uso em documentos formais

É comum encontrar o particípio outorgado em expressões como “poderes outorgados”, “licença outorgada” e “mandato outorgado”. Nos tempos compostos, ele é combinado com os auxiliares ter ou haver: “A instituição tem outorgado autorizações” ou “Quando o documento houver sido outorgado, produzirá efeitos”.

• Use outorgar para destacar uma concessão formal.
• Prefira construções claras: “outorgar algo a alguém”.
• Em redação jurídica, confira quem concede e quem recebe o direito ou poder.
• Não confunda “outorgue” com “outorgue-se”: a forma pronominal depende do contexto.

Assim, dominar as formas de outorgar ajuda a redigir com precisão documentos, contratos, procurações, atos administrativos e comunicações institucionais.

Conjugação no modo indicativo

O indicativo apresenta o fato como certo, real ou concreto, tanto no passado quanto no presente e no futuro.

Conjugação no modo subjuntivo

O subjuntivo exprime hipótese, desejo, dúvida ou condição, e costuma aparecer em orações subordinadas.

Conjugação no modo imperativo

O imperativo expressa ordem, pedido, conselho ou instrução, na forma afirmativa e na forma negativa.

Formas nominais

As formas nominais não indicam tempo por si mesmas e podem funcionar como substantivo, adjetivo ou advérbio.

Tempos compostos

Os tempos compostos combinam um verbo auxiliar com o particípio do verbo principal.

Exemplos de uso

Frases que mostram o verbo em diferentes tempos e contextos, do sentido literal ao figurado.

• O proprietário outorgou procuração ao advogado para representá-lo na assinatura do contrato.
• A administração pública outorgará a licença após a análise de todos os documentos.
• Os sócios outorgaram poderes específicos à diretora financeira.
• Caso a empresa outorgue o benefício, os empregados serão comunicados oficialmente.
• Nós outorgamos autorização para o uso da imagem no evento institucional.

Sinônimos e antônimos

Perguntas frequentes sobre o verbo outorgar

Assuntos deste verbete

• conjugação verbal
• verbos regulares
• outorgar
• linguagem jurídica
• gramática