Verbo convalidar: formas, sentidos e usos

Sobre o verbo convalidar

Convalidar significa atribuir validade, geralmente com efeito posterior, a um ato que possuía defeito passível de correção. É termo frequente no direito administrativo e em contextos formais, nos quais uma autoridade confirma ou sana uma irregularidade. Por extensão, pode significar ratificar ou reforçar a validade de uma medida, decisão ou entendimento.

O verbo convalidar é regular, pertence à 1ª conjugação e termina em -ar. Por isso, segue o mesmo padrão flexional de verbos como amar, validar e ratificar. Embora não apresente irregularidades na conjugação, é mais frequente em registros formais, técnicos e jurídicos.

O que significa convalidar

Convalidar é tornar válido um ato, uma decisão, um documento ou um procedimento que apresentava algum defeito corrigível. Em especial no direito administrativo, a convalidação pode sanar um vício que não comprometa elementos essenciais do ato nem prejudique o interesse público ou terceiros. Assim, convalidar não é simplesmente repetir um ato: é reconhecer ou atribuir-lhe validade após a correção pertinente.

Em uso mais amplo, o verbo pode equivaler a ratificar, confirmar ou validar, conforme o contexto. Contudo, essas palavras não são sempre intercambiáveis. Convalidar costuma pressupor que havia uma falha anterior ou uma necessidade de confirmação formal; validar, por sua vez, pode referir-se apenas à verificação de validade desde o início.

Como se conjuga o verbo convalidar

No presente do indicativo, usam-se as formas convalido, convalidas, convalida, convalidamos, convalidais e convalidam. A alternância entre convalidamos no presente e no pretérito perfeito é normal nos verbos em -ar; a distinção é feita pelo contexto da frase.

No subjuntivo presente, as formas são convalide, convalides, convalidemos e convalidem. Elas aparecem em construções que indicam hipótese, desejo, possibilidade ou necessidade: “É importante que o órgão convalide o procedimento”. No futuro do subjuntivo, empregam-se formas como “quando a autoridade convalidar o ato” e “se os responsáveis convalidarem a decisão”.

Imperativo e formas nominais

O imperativo afirmativo apresenta formas como convalida (tu), convalide (você), convalidemos (nós) e convalidem (vocês). No negativo, usam-se as formas do presente do subjuntivo: “não convalides”, “não convalide” e “não convalidem”.

As formas nominais são convalidar, convalidando e convalidado. O particípio é empregado em locuções com os auxiliares ter e haver, como em “a administração tinha convalidado o ato”. Também pode ocorrer com ser em construções de voz passiva: “o procedimento foi convalidado pela autoridade competente”.

Uso preciso em textos formais

Por seu sentido técnico, convalidar pede atenção ao objeto da ação. Em geral, convalidam-se atos, licenças, decisões, registros, contratos e procedimentos. Em textos jurídicos ou administrativos, vale identificar quem possui competência para realizar a convalidação e qual irregularidade será sanada. Essa precisão torna a redação mais clara e evita o emprego genérico de termos como confirmar.

• Use convalidar quando houver correção ou confirmação formal de um ato.
• Prefira validar para verificar a autenticidade ou a validade ordinária de algo.
• Empregue o subjuntivo em contextos de condição, exigência ou possibilidade.

Conjugação no modo indicativo

O indicativo apresenta o fato como certo, real ou concreto, tanto no passado quanto no presente e no futuro.

Conjugação no modo subjuntivo

O subjuntivo exprime hipótese, desejo, dúvida ou condição, e costuma aparecer em orações subordinadas.

Conjugação no modo imperativo

O imperativo expressa ordem, pedido, conselho ou instrução, na forma afirmativa e na forma negativa.

Formas nominais

As formas nominais não indicam tempo por si mesmas e podem funcionar como substantivo, adjetivo ou advérbio.

Tempos compostos

Os tempos compostos combinam um verbo auxiliar com o particípio do verbo principal.

Exemplos de uso

Frases que mostram o verbo em diferentes tempos e contextos, do sentido literal ao figurado.

• A autoridade competente convalidou o ato administrativo após corrigir o vício de forma.
• Se o conselho convalidar a decisão, o procedimento poderá prosseguir normalmente.
• É necessário que a instituição convalide os créditos obtidos no exterior.
• Nós convalidaremos o registro assim que forem apresentados os documentos exigidos.
• O setor jurídico tinha convalidado o contrato antes da publicação do edital.

Sinônimos e antônimos

Perguntas frequentes sobre o verbo convalidar

Assuntos deste verbete

• conjugação verbal
• verbos regulares
• língua portuguesa
• verbo convalidar
• gramática